JUSTINO & ASSUNÇÃO 

Em ação trabalhista movida contra a Campinense Clube, ex-presidente é condenado solidariamente a pagar verbas trabalhistas.

As vantagens da certificação de clube formador no futebol.

A Copa São Paulo de Futebol Júnior chegou ao final. Dos 128 clubes participantes, apenas 64 passaram para a fase eliminatória do...

O Ministério da Fazenda publicou a portaria com as primeiras regras para regulamentação do setor de apostas esportivas.

Por qual motivo os atletas estão protestando antes do início dos jogos do Campeonato Brasileiro? O que diz a nova Lei Geral do Esporte?

Com o racismo não deveria ter jogo!

Conforme mostramos no artigo anterior, a operação Penalidade Máxima iniciada por atuação do Ministério Público do Estado de Goiás...

AFINAL QUAL PODE SER A PENA DOS ATLETAS ENVOLVIDOS NO ESCÂNDALO DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESPORTIVA?

Por que o Água Santa poderia perder seu elenco para a disputa da final do campeonato paulista? Veja o que diz as regras do jogo e o direito.

Em algumas oportunidades, nos deparamos com o noticiário informando sobre suposto escândalo de pagamento de atletas, árbitros ou outras...

Quais as consequências Sport e Ceará poderão sofrer?

Proposta do Grupo City para comprar a SAF do Bahia.

Amigo Leitor, amiga Leitora, você sabe o que há em comum entre 35 times das séries A e B do Campeonato Brasileiro? A resposta é simples,...

Neste artigo será abordado sobre a necessidade de saber sobre a organização prévia de uma candidatura a cargo político.

Desde que o país se redemocratizou, superando os anos de governo da Ditadura Civil-Militar, tem sido assim: a cada dois anos o eleitorado...

Recentemente, uma questão que vem ganhando destaque no meio jurídico é o direito à moradia dos médicos residentes de programa oficiais....

Por Manoel Cipriano[i] SUMÁRIO: Introdução, 1 A emenda constitucional aprovada. 1.1 Cômputo em dobro dos votos para mulheres e negros....

Algumas empresas obtiveram muito sucesso por meio de suas marcas[1] de produto ou de serviços, atingindo notoriedade e conhecimento...

Erro de fato e erro de direito para a justiça desportiva e a não impugnação da partida entre Vasco x Internacional

Podemos indicar que exista uma série de princípios que regem a registrabilidade de uma marca, dentre eles estão: a novidade,...