JUSTINO & ASSUNÇÃO 

Podemos indicar que exista uma série de princípios que regem a registrabilidade de uma marca, dentre eles estão: a novidade,...

As marcas existem desde a Antiguidade. Há pelo menos três mil anos, os artesãos indianos costumavam registrar assinaturas em suas peças...

Os direitos autorais, para efeitos legais, são considerados como bens móveis. É assim que dispõe o art. 3º da Lei 9.610/98 (Lei de...

Antes de entrarmos na explicação das condições para a exploração e uso de uma obra protegida por direitos autorais, precisamos demonstrar...